POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é Isabel Curto, através da empresa Postura Ideal, Unipessoal Lda, NIPC 516207997, com sede na Rua das Flores, n.º 74, 2785-768 São Domingos de Rana, que decide quais os dados recolhidos, os meios e as finalidades para as quais os dados são utilizados, no âmbito da prestação de serviços e da comercialização de infoprodutos digitais.

2. Retenção e Proteção dos Dados

Apenas são retidas as informações pessoais pelo tempo necessário para fornecer o serviço ou a informação solicitada, bem como para o cumprimento de obrigações legais.
Quando os dados são armazenados, são protegidos através de meios técnica e comercialmente aceitáveis, de forma a evitar perdas, roubos, acessos, divulgações, cópias, utilizações ou modificações não autorizadas.

3. Compromisso com a Privacidade

A proteção da privacidade e dos dados pessoais é um compromisso fundamental da Isabel Curto para com todos os utilizadores das suas plataformas digitais e serviços.

A presente Política de Privacidade explica:

• quais os dados pessoais recolhidos
• para que finalidades são utilizados
• como são tratados
• com quem podem ser partilhados
• durante quanto tempo são conservados
• e de que forma o titular dos dados pode exercer os seus direitos

4. Bases Legais do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nas seguintes condições legais:

• execução de contrato ou diligências pré-contratuais, nomeadamente marcação e prestação de serviços
• cumprimento de obrigações legais, em particular fiscais e contabilísticas
• consentimento do titular dos dados, para comunicações, conteúdos informativos ou promocionais
• interesse legítimo, para segurança do website, melhoria dos serviços e análise estatística

5. Aceitação da Política de Privacidade

A utilização continuada do website https://isabelcurto.pt/ será considerada como aceitação das práticas descritas na presente Política de Privacidade.

Para qualquer esclarecimento adicional sobre o tratamento dos dados pessoais, o utilizador poderá contactar através do email:
isabelcurto@gmail.com

6. Dados Pessoais Tratados

Os dados pessoais tratados podem incluir:

• nome
• morada postal
• endereço de correio eletrónico
• número de contacto
• dados de faturação
• dados bancários (quando aplicável)
• dados relativos às visitas ao website
• dados provenientes de comunicações eletrónicas, formulários de contacto ou contacto via WhatsApp

No contexto da prestação de serviços terapêuticos, o titular dos dados poderá fornecer, de forma voluntária, informações de natureza pessoal ou sensível, as quais serão tratadas com confidencialidade e apenas para os fins acordados.

7. Partilha e Transmissão de Dados

A Isabel Curto não partilha dados pessoais com terceiros, exceto:

• quando tal seja exigido por lei
• quando necessário para o cumprimento de obrigações legais ou contratuais
• com prestadores de serviços essenciais ao funcionamento do website ou do negócio

Sempre que os dados sejam tratados por terceiros, será garantido o cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Os dados poderão ser transferidos para países fora da União Europeia, sempre que tal seja necessário para o funcionamento das plataformas digitais utilizadas, assegurando-se o cumprimento das normas legais aplicáveis.

8. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o titular dos dados pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:

• direito à informação
• direito de acesso
• direito de retificação
• direito à limitação ou oposição ao tratamento
• direito à portabilidade dos dados
• direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”)
• direito a retirar o consentimento

O exercício destes direitos pode ser feito através do email:
isabelcurto@gmail.com

9. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período mínimo necessário à prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou tratamento posterior, ou pelo período legalmente exigido.

10. Segurança dos Dados

O website isabelcurto.pt utiliza medidas técnicas adequadas para proteger os dados pessoais, nomeadamente a encriptação através do protocolo SSL (Secure Socket Layer), reduzindo o risco de interceção ou acesso não autorizado.

11. Conservação Legal Obrigatória

Nos termos da lei, determinados dados devem ser conservados por períodos mínimos, nomeadamente:

• por 1 ano, dados de tráfego e localização, para efeitos de investigação criminal
• por 10 anos, dados necessários para cumprimento de obrigações fiscais e tributárias

Sem prejuízo do exercício dos direitos do titular dos dados, estas obrigações legais prevalecem.

12. Cookies

O website isabelcurto.pt utiliza cookies, que são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação e analisar a utilização do website.

Os cookies permitem, nomeadamente:

• reconhecer o navegador do utilizador
• memorizar preferências
• analisar o número de visitas e páginas consultadas
• melhorar conteúdos e funcionalidades do website

Este website utiliza Google Analytics, um serviço de análise da Google, que recolhe informações de forma anónima sobre a utilização do site, como páginas visitadas e tempo de permanência.

O utilizador pode, a qualquer momento:

• aceitar ou recusar cookies através das configurações do navegador
• desativar cookies, o que poderá limitar algumas funcionalidades do website

Para mais informações sobre cookies do Google Analytics, deverá ser consultada a documentação oficial da Google.

13. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, de acordo com alterações legais ou operacionais relevantes, sendo recomendada a sua consulta periódica.

Lei e Foro

As presentes condições regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o tribunal da área da sede da empresa, com expressa renúncia a qualquer outro.

Isabel Curto
Postura Ideal, Unipessoal Lda
NIPC 516207997
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